1 - Celebrado este tratado ou, na carência deste, após terem decorrido 15 dias A cerca de a prática do ato referido nos n.ESTES 1, 3 ou 4 do artigo 360.º, este empregador comunica a cada trabalhador abrangido a decisãeste de despedimento, utilizando menção expressa do motivo e da data de cessaçãeste do contrato e indicaçãeste do montante, FORMATO, momento e lugar por pagamento da compensaçãeste, Destes créditos vencidos e Destes exigíveis por efeito da cessaçãeste do contrato do trabalho, por escrito e utilizando antecedência mínima, relativamente à data da cessaçãeste, de:
b) Remete ao magistrado do Ministfoirio Público pelo tribunal competente certidãeste ou cópia da ata da assembleia constituinte, Destes estatutos e do pedido por registo, acompanhados do apreciaçãeste fundamentada A cerca Preventivo e Contencioso de a legalidade da constituição da associação e Destes estatutos, nos oito tempo posteriores à publicação, desprovido prejuízo do disposto pelo número seguinte.
4 - No acesso ao domicílio do trabalhador, as ações integradas pelo empregador devem ser adequadas e proporcionais aos objetivos e finalidade da visitante.
deve ler-se: «f) Os Aparelhamentos e instrumentos por trabalho usados pertencem à plataforma digital ou sãeste por esta explorados através de contrato por locaçãeste.»
Por outro lado, a pesquisa mostrou de que a atuaçãeste proativa e preventiva Destes corretores Pode vir a não apenas reduzir a eventualidade de litígios, mas similarmente identicamente conjuntamente elevar o nível do confiança dos consumidores no mercado imobiliário.
c) Que a aplicaçãeste por instrumentos de regulamentaçãeste coletiva do trabalho já existentes, aos trabalhadores independentes economicamente dependentes que desempenhem funções correspondentes ao objeto social da empresa por 1 período superior a 60 tempo, depende do escolha, aplicando-se com as necessárias adaptações o disposto no artigo 497.º
3 - este empregador é responsável pelo pagamento da totalidade da compensação, desprovido prejuízo do direito do trabalhador a acionar este FGCT, nos termos previstos em legislação específica.
b) ESTES trabalhadores abrangidos pelo despedimento coletivo podem escolher, de entre eles, pelo prazo de cinco tempo úteis a contar da receçãeste da comunicaçãeste, uma comissão representativa usando este máximo por três ou cinco membros, consoante este despedimento abranja até cinco ou Muito mais trabalhadores.
Regulamentação rigorosa: A criaçãeste do regulamentações Muito mais rígidas de modo a a atuaçãeste do corretores, exigindo um maior nível do conhecimento jurídico saiba como pré-requisito para o exercício da profissãeste, poderia contribuir de modo a a redução de litígios pelo mercado imobiliário.
b) À negociação por instrumentos por regulamentaçãeste coletiva de trabalho negociais, específicos de modo a trabalhadores independentes, através de associações sindicais;
Essas normas garantem de que os direitos e deveres das partes sejam claros, reduzindo a eventualidade por conflitos futuros.
3 - Qualquer estrutura por representaçãeste coletiva dos trabalhadores Pode vir a usar as tecnologias referidas no número anterior de modo a, pelo exercício da sua própria atividade, comunicar utilizando o trabalhador em regime por teletrabalho, nomeadamente divulgando informações a de que se refere o n.º 1 do artigo 465.º
O direito coletivo do trabalho nãeste é Ainda mais de que o Argumento de normas de que versam sobre as organizações do trabalhadores ou entidades patronais, como é o exemplo Destes sindicatos.
2 - Após este gozo da licença prevista no número anterior, o pai tem ainda direito a sete dias do licença, seguidos ou interpolados, a partir de de que gozados em simultâneo com este gozo da licença parental inicial por Parcela da mãe.